Liberdade de Expressão Desbloqueada: O Processo É a Pena: ABC v. FCC com Stuart Benjamin
A emissora ABC está processando a Comissão Federal de Comunicações (FCC), alegando que a agência está utilizando sua autoridade de licenciamento para penalizar a rede devido à sua cobertura e visão política. Em uma análise com o professor de direito da Duke, Stuart Benjamin, o debate se concentra na amplitude do poder ‘de interesse público’ da FCC e nas regras que historicamente regulam a fala na transmissão. O caso levanta questões sobre retaliação, o impacto de investigações governamentais dispendiosas e a possibilidade de que a Suprema Corte reavalie o status inferior dos emissoras em relação à Primeira Emenda.
Fonte: Reason.com
