‘Mentiroso master’ e ‘bajulador de Trump’: Mendonça nega pedido de Flávio para excluir publicações

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Por Maiara Marinho — Carta Capital

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DIRETO DA REDAÇÃO: Mendonça prepara mais um golpe contra a campanha de Lula

As ações foram protocoladas contra falas feitas pelo presidente Lula (PT)

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou dois pedidos feitos pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) nas quais o presidente Lula (PT) – que se candidata à reeleição – o chamou de “mentiroso master” e “bajulador do Trump” .

No primeiro caso, Flávio diz que Lula afirmou que ele “nunca trabalhou na vida”, além de chamá-lo de “mentiroso master” e “mentiroso contumaz”. Tais afirmações, diz a campanha do candidato do PL, “configuram divulgação de informação sabidamente inverídica e ofensa à honra e à imagem”.

As falas teriam sido ditas em um vídeo publicado no perfil de Instagram de Lula no dia 23 de setembro. Na petição, Flávio pediu a remoção do conteúdo das redes sociais. Na decisão, Mendonça disse que a publicação “insere-se em contexto de disputa de narrativas”, escreveu.

Desse modo, as expressões “mentiroso master” e “mentiroso contumaz”, embora ásperas e depreciativas, “traduzem juízos negativos acerca da credibilidade política” de Flávio, mas não imputa “conduta ilícita concreta e individualizada”.

Segundo Mendonça, o fato da propaganda adotar uma linguagem “provocativa ou ofensiva” não autoriza, por si só, a remoção do conteúdo.

Além disso, a afirmação de que Flávio “nunca trabalhou na vida”, embora “literalmente incompatível com o exercício de sucessivos mandatos parlamentares e com o exercício da atividade de advogado”, trata-se apenas de uma “hipérbole retórica destinada a questionar a trajetória profissional e política do candidato”, considerou o ministro.

No segundo caso, Flávio contesta fala de Lula na qual o presidente o chama de “bajulador do Trump”.

“TRAIDOR DA PÁTRIA! FLÁVIO BOLSONARO NÃO ENGANA NINGUÉM! É bajulador do Trump e virou as costas para o povo brasileiro quando foi pedir taxação aos produtos brasileiros”, disse Lula em post no Facebook no dia 7 de julho.

O ministro entendeu que esta fala também se insere no contexto de disputa política e que novas publicações sobre o mesmo tema não foram publicados, não havendo a necessidade, devido ao lapso temporal, de determinar a exclusão do conteúdo.


Maiara Marinho

Repórter de CartaCapital baseada em Brasília, cobrindo o Poder Judiciário. Possui menção honrosa pela Agência LivreJor e mestrado em Comunicação e Cultura na UFRJ. Publicações em Le Monde Diplomatique Brasil, UOL e Repórter Brasil.

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Fonte: Carta Capital

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