Manifesto de servidores defende democracia e critica modelo de Milei
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – Dez sindicatos e associações representativas de servidores públicos federais divulgaram nesta terça-feira (20) um manifesto em defesa da democracia e do serviço público. O documento critica as medidas adotadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, e alerta para os riscos de políticas de redução do Estado, com possíveis impactos sobre os salários, a estabilidade dos funcionários e a oferta de serviços à população.
Segundo o Metrópoles, o manifesto não menciona nominalmente os candidatos à Presidência do Brasil, o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). As entidades, porém, apresentam a experiência argentina como um alerta sobre os efeitos de reformas administrativas e cortes no setor público. Flávio é aliado de Milei.
“A experiência argentina sob a gestão de Javier Milei, marcada por severas medidas de ajuste, cortes no setor público e redução de estruturas estatais, oferece um alerta sobre os custos sociais e institucionais de políticas dessa natureza”, diz o manifesto.
Entidades alertam para riscos à estabilidade dos servidores
Os signatários afirmam que mudanças nas regras do funcionalismo podem precarizar os vínculos de trabalho, dificultar o ingresso de novos servidores e abrir caminho para demissões em larga escala. O documento também manifesta preocupação com a possibilidade de congelamento ou redução dos salários.
As entidades defendem a manutenção da estabilidade no serviço público, considerada uma proteção contra pressões políticas e econômicas. Segundo o manifesto, essa garantia permite que os funcionários desempenhem suas atribuições de maneira independente e em defesa do interesse público.
“A estabilidade não é privilégio corporativo: constitui uma garantia institucional contra pressões políticas e econômicas e uma condição para que o servidor exerça suas atribuições em defesa do interesse público”, defendem.
O texto também aborda a negociação coletiva e a organização sindical. Para os representantes das categorias, a interrupção do diálogo com o governo pode dificultar a resolução de conflitos e prejudicar as condições de trabalho dos servidores.
Manifesto compara gestões e cobra valorização das carreiras
Ao avaliar os governos recentes, os sindicatos criticam a administração anterior por restringir as negociações com as categorias, desvalorizar carreiras e propor mudanças nas regras do funcionalismo.
Em relação ao governo atual, as entidades reconhecem a retomada das negociações e a concessão de reajustes salariais. Ressalvam, contudo, que as medidas adotadas não foram suficientes para compensar todas as perdas acumuladas pelos servidores.
Sindicatos alertam para cortes em programas sociais
O manifesto também expressa preocupação com possíveis reduções no orçamento federal. Segundo as entidades, cortes podem comprometer a continuidade de programas como Bolsa Família, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida e Pé-de-Meia.
Os signatários ainda se posicionam contra uma eventual desvinculação dos benefícios previdenciários em relação ao salário mínimo. O documento também manifesta preocupação com possíveis interrupções de investigações sobre grandes fraudes.
Para as organizações, decisões relacionadas ao funcionalismo têm consequências que ultrapassam os próprios servidores, pois podem afetar a capacidade do Estado de executar políticas públicas e assegurar direitos. Por isso, defendem a preservação de carreiras qualificadas, instituições permanentes e serviços públicos acessíveis à população.
Entidades que assinam o manifesto
O documento é assinado pelas diretorias de dez organizações representativas do funcionalismo federal:
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional)
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty)
Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp)
Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea Sindical)
Sindicato Nacional dos Peritos Federais Territoriais (SINDPFA/Territorial Sindical)
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait)
Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor)
Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB Sindical)
Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical)
Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita do Brasil (Anfip)
Fonte: Brasil 247
