Para uma política de desenvolvimento urbano

Por Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre — Brasil de Fato

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

O Observatório das Metrópoles é um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) que trabalha de forma sistemática e articulada sobre os desafios metropolitanos colocados ao desenvolvimento nacional, tendo como referência a compreensão das mudanças das relações entre sociedade, economia, Estado e os territórios conformados pelas grandes aglomerações urbanas brasileiras. A rede nacional é formada por 16 núcleos situados nas principais metrópoles brasileiras. O Núcleo Porto Alegre é um dos núcleos originais da rede e congrega pesquisadores e pesquisadoras de diferentes áreas e instituições de ensino e pesquisa do estado.

Nos dias 22 e 23 de setembro, pesquisadoras e pesquisadores do Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles estiveram reunidos com estudantes de graduação e pós-graduação, além de um público não acadêmico interessado nos rumos do desenvolvimento urbano no Rio Grande do Sul e do Brasil. Foram dois dias intensos e frutíferos de trocas e debates, no Fórum Local do Observatório das Metrópoles: Núcleo Porto Alegre, resultando proposições de construção coletiva, de pessoas preocupadas com os rumos do Brasil e do Rio Grande do Sul. 

O Fórum foi pensado como um espaço para se pensar políticas públicas, como contribuição a quem tem terá a responsabilidade de planejar e executar estas em prol da maioria da sociedade. Nós continuamos acreditando que é necessário pressionar os poderes por políticas verdadeiramente públicas, democráticas e, por isso mesmo, eficientes, para que nosso Estado se desenvolva como um lugar melhor de se viver para todas(os).

Por outro lado, o resultado do 1º turno das eleições presidenciais colocou frente a frente duas candidaturas: uma que não se importa com políticas públicas, ou se a vida do povo vai melhorar; na verdade não se importa com nada a não ser a destruição das instituições e da democracia e com uma vingança familiar mesquinha. No nosso estado, os defensores desta candidatura foram eleitos no primeiro turno, o que, para nós, significa que teremos pouco espaço para discutir as proposições do Fórum. Um desafio para a sociedade civil e movimentos sociais gaúchos, que deverão estar vigilantes e organizados em defesa do que já foi conquistado e por mais. Afinal, nossas cidades ainda carecem de infraestruturas, serviços e moradias adequadas.

Para além desta referida mesquinhez, o Fórum propõe: 

Quanto ao sistema de mobilidade urbana, um dos eixos de debate do Fórum, consideramos que:

Quanto ao eixo sobre Política Urbana e Gestão das Águas na Perspectiva da Adaptação Climática:

Quanto ao eixo sobre direito à moradia e crise climática:

Estas proposições serão publicizadas para os futuros gestores da política urbana e metropolitana do Rio Grande do Sul, tanto do poder executivo, como do poder legislativo. Que a futura “reforma do estado” não suprima secretarias e órgãos dedicados ao planejamento e desenvolvimento urbano. Que as políticas urbana, metropolitana e habitacional não sejam jogadas para um “segundo escalão” e que recebam, do Estado, a devida importância que merecem. 

*Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre.

**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.

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Fonte: Brasil de Fato