TSE mantém propaganda em que Lula diz que Flávio Bolsonaro era contra o fim da escala 6×1
Por Gabriel Andrade — Carta Capital
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A decisão ainda será submetida para referendo no plenário
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e decidiu manter uma propaganda em que Lula (PT) afirma que o senador era contra o fim da escala 6×1. Apesar de votar a favor da medida, o candidato do PL se posicionava contra a iniciativa.
“Não se verifica, ao menos nesta análise preliminar, abuso do direito à liberdade de expressão nem divulgação de fato sabidamente inverídico”, registra a decisão do TSE, que será submetida para referendo no plenário.
Segundo a decisão, a declaração de Lula de que Flávio “quer cortar seus direitos” não se configura uma irregularidade eleitoral.
“As expressões ‘quer cortar seus direitos’ e ‘ameaça essa conquista’ constituem prognósticos e juízo crítico sobre um eventual governo do candidato adversário, formulados em linguagem contundente, próprios da disputa eleitoral, e não imputam ao representante conduta concreta e objetivamente verificável”, escreveu.
Gabriel Andrade
Editor do site de CartaCapital
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Fonte: Carta Capital